Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoDefinição de ConsumidorExiste, assim, uma relação de subordinação que o CDC busca proteger de forma a restabelecer o seu equilíbrio.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoBenefícios da seguridade socialsubstituir a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoDescentralizaçãomaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Para além das variadas normas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoCrimes contra o patrimôniodoutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas aos crimes patrimoniais, protegendo de forma...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoViolação de domicílio qualificadoviolência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição1...394041...89
