“Nome civil” em Conceitos
- ConceitoDireito à reparação de danos
faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A responsabilidade civil...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoContribuinte individual
Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima, sócios em nome...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoPedido de reconsideração
aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoAlteração de limites
Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoDireito à segurança
silêncio, a omissão ou a resistência em adotar tais medidas configura infração administrativa e enseja responsabilidade civil...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoAborto
grande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos da sociedade civil...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoRequerimento
aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses estejam relacionados com a sua pessoa (só pode requerer em nome...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição