“Negócio jurídico nulo” em Conceitos

ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoAbuso de incapazes
da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoBem de família
excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoTutela Coletiva
A tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento jurídico...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
ConceitoCompetência
poder estatal à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoPoder constituinte originário
de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
ConceitoAderência
entrega da melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência