“Negócio jurídico anulável” em Conceitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatai...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRemoção
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compet...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
Para Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoIndenização de Transporte
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A Constituição Federal prevê para o servidor público um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoPedido de reconsideração
impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza de um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoGratificações e Adicionais
pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoAjuda de Custo
na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoAdicional de Férias
adequado e imparcial, conta com peculiar proteção da Constituição Federal, a qual prevê para sua regulamentação um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias