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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    entre estes - principalmente com bases em critério de urgência e necessidade das tutelas amparadas - privilegiar um ou outro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    comunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta, também distancia, ao reduzir a necessidade de contato físico.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCompetências exclusivas

    que são reflexo daquelas atribuídas como de competência legislativa da União) e que necessitam da participação do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    destaque para a finalidade, necessidade, transparência, segurança e prevenção.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    da oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo de reflexão, impõem ainda a necessidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico