Busca AIConceitosTodas as Áreas“Necessidade de representação” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesserviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosseus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Ainda que possuam suas diferenças, se combinarmos os conceitos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalacordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoDireitos e Obrigaçõesseus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Independentemente do conceito adotado, os princípios orientadores...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoReceber Serviço Adequadoseus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma mais completa ou mais direta, certo é que o cerne...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAcesso universal e igualitáriosuas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesentre os indivíduos, consideradas as peculiaridades de cada um e, principalmente, suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoConceitonovo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...899091...94
