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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    O consumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Processo Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoLegalidade material

    base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoProteção da confiança

    confiança é, portanto, a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constitucionalmente fixadas).Desta necessidade de autonomia entre os entes federativos, duas são as conclusões óbvias: -...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoProteção Contratual

    O legislador consumerista, ao enumerar exemplificativamente as cláusulas abusivas no art. 51 do CDC, evidencia a necessidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    resultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoRequisitos

    superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos