Busca AIConceitosTodas as Áreas“Necessidade de representação” em ConceitosConceitoContraditóriotrazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoLegalidade formallegalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPrevidência socialde direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoInternet das coisasdados pessoais, devendo observar todos os princípios da LGPD, especialmente os da finalidade, necessidade, transparência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoElementos definidores do serviço públicoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisdesigualdades e atendimento a diversas necessidades sociais.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoRegiões administrativasinstituir regiões metropolitanas, também com vistas à melhor compreensão das necessidades e características dos Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServiços públicos próprios e imprópriosseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...868788...94