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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoProteção da confiança

    confiança é, portanto, a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    A constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoUsuários

    seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Ainda que possuam suas diferenças, se combinarmos os conceitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    acordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoRequisitos

    superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Independentemente do conceito adotado, os princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações