JurisHand AI Logo

Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoServidores públicos

    públicos instituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoFontes

    normativa do Direito Trabalhista, o fundamento primordial das normas laborativas está na dignidade da pessoa humana e na necessidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tem seu pontapé inicial com a Revolução Industrial e percepção da necessidade de intervenção estatal para redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPoder constituinte originário

    É responsável por formar um “novo Estado" quando há necessidade de transformar a estrutura antes estabelecida ou no momento...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    demanda e necessidade de melhor adequação aos anseios dos seus jurisdicionados.Desta feita, a quantidade de Juizados, Varas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais