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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tem seu pontapé inicial com a Revolução Industrial e percepção da necessidade de intervenção estatal para redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    normativa do Direito Trabalhista, o fundamento primordial das normas laborativas está na dignidade da pessoa humana e na necessidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPrevidência social

    de direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoInternet das coisas

    dados pessoais, devendo observar todos os princípios da LGPD, especialmente os da finalidade, necessidade, transparência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    desigualdades e atendimento a diversas necessidades sociais.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoRegiões administrativas

    instituir regiões metropolitanas, também com vistas à melhor compreensão das necessidades e características dos Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas