Busca AIConceitosTodas as Áreas“Necessidade de representação” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospreciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaà categoria de direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF), o que apenas reforça a necessidade de compromisso do legislador...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDevido processo legal formalpreceitos e regras previamente assegurados pode resultar na anulação, parcial ou total, do processo e, consequentemente, na necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoComissões permanentes e termporáriasSão exemplos:- Comissão temporária para análise de medida provisória - art. 62, §9º. - Comissão temporária para representação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoServiços públicos originários e derivadosseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoServidores públicospúblicos instituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoServiços públicos individuais e coletivosobjetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...848586...94
