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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoSenado federal

    Esse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoHipóteses

    saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoCompetências

    Também podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    mecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    necessidade como de garantia de um patamar mínimo de direitos, fornecendo proteção social em todos os seus aspectos: prevenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe sobre a necessidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    interna.- Prevalência dos direitos humanos: confirmando o previsto no §2º, do art. 5º, da Constituição Federal, reforça a necessidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais