Busca AIConceitosTodas as Áreas“Necessidade de representação” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicoimaginar, os serviços públicos, por buscarem a concretização/realização de alguma necessidade social, são de profunda importância...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoComposição e legislaturaFederal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCâmara dos deputadoseis que, por levar em consideração apenas a população de um Estado/Distrito Federal, pode acabar resultando na sub-representação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCaracterísticas do inquérito policialprovocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoConversão substancial do negócio jurídicoExistem, entretanto, críticas à clareza e aplicabilidade do artigo 170, sobretudo quanto à necessidade de os contratantes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDefesa do meio ambienteo alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a necessidade de se buscar por alternativas...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoComposição e eleição dos senadoresadota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta que é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...798081...91
