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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    ou ao público qualquer dos objetos referidos neste artigo; II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoBens públicos e privados

    do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral, sem a necessidade de autorização ou permissão especial.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoIncapacidade relativa

    poderão ser praticados sem a necessidade da assistência de um representante, como por exemplo: ser testemunha (art. 228...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoPermissão

    Esse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoRemoção

    deferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço, oportunidade e conveniência.Inobstante,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoOrigem Histórica

    dificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas e instituições financeiras.A necessidade do CDC...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica