Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza jurídica” em ConceitosConceitoExceções à publicidadelide.Nestas hipóteses de exceção à regra da publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoExceções ao contraditório prévioatual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoTempo à disposiçãoO Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoEmpregado domésticoDentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoCaracterizaçãoPara caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalmérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoOrigem HistóricaXIX, foi utilizada para regular relações que exigiam um tratamento diferenciado, gerando equívocos na interpretação jurídica...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...3536373839