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Natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoEm dinheiro

    salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    como foi o caso da Constituição do Império, de 1824, baseada na capacidade econômica, ou capacitário, normalmente de natureza...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos resultam da própria natureza...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Considerando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCláusula de desempenho

    efetuadas por pessoas jurídicas, que declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoInércia

    ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    legal, eis garantir aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, conferindo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade