“Natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
Judiciário, todas as práticas processuais devem ser devidamente documentadas, garantindo-se transparência e segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada e completa, com a consequente aplicação da solução jurídica...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoFaltas
Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência jurídica...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoTráfico de drogas
conforme o art. 52, I, a autoridade de polícia judiciária deverá justificar seu entendimento, “indicando a quantidade e natureza...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas