Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza jurídica” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineunilateralmente o vínculo contratual, sem necessidade de motivação ou demonstração de vício.Esse direito potestativo possui natureza...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPerda da nacionalidadesendo mais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoCondições apropriadasambiente de trabalho (ROMAR, 2021):- em todos os locais de trabalho, deve ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoFériasas férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoElementos definidores do serviço públicopor meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material: leva em consideração a natureza...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesiv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosÀ luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoObrigações SolidáriasA solidariedade é legalmente definida como a situação jurídica onde há, em uma mesma obrigação, concurso de mais de um credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...272829...39
