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Natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    referidos órgãos, devendo estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Esta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoCompetências

    Tal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoSubstituição

    ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em chefia, de direção ou ocupantes de natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoEstado democrático de direito

    constitucionalidade, democrático, da justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    BINENBOJM, 2014).A Administração Pública indireta é composta por pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta