Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza jurídica” em ConceitosConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoCargo Públicoresponsabilidades que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoTerritorial ou do juízoideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoGratificações e Adicionaisespécies e condições, estão previstas nos arts. 61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Quando gratificações e adicionais possuem natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoEstado de defesaestejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoFraude contra credoresÉ uma ação de natureza desconstitutiva do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credores1...222324...39
