“Natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoFurto de coisa comum
Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
É o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoGrupo econômico
comunhão de interesses já são suficientes para o seu reconhecimento, cabendo às empresas envolvidas demonstrar qual seria a natureza...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoRegistro
Como é da natureza de todas as ciências jurídicas, o Direito do Trabalho sofre influência do momento político, histórico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoTrabalho noturno
é indispensável a garantia do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoForo de eleição
negócio jurídico escrito, tendo este prevalência sobre as previsões legais de competência (GONÇALVES, 2021).Pela sua natureza...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoRegime de precatórios
A saber, são precatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoTrabalhador avulso
O trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso