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Natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    mercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o Poder composto por todos os órgãos públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Poder Executivo que exorbitem do Poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.- Mudar temporariamente sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoComposição

    órgão do Poder Judiciário (art. 101, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências privativas

    Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.- Processar e julgar os ministros do Supremo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoEspécies normativas

    poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas