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Natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoModificação de competência

    Assim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoIndisponibilidade

    O princípio da indisponibilidade determina que uma vez apresentada a Denúncia pelo ministério público este não poderá...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    delito, não contabilizando os partícipes, podendo ser menores ou não.- Emprego de armas: as armas podem ser próprias, armas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoFundação

    Sendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    indivíduo e/ou do Estado que irá recepcioná-lo como nacional.Quando o indivíduo pode ser nacional de mais de um Estado temos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoBem de família convencional

    doação).O bem de família convencional não pode ultrapassar 1/3 (um terço) do patrimônio líquido dos instituidores.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional