Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nacionalidade originária” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos militaresensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoAmpla defesa e contraditóriomantendo-se imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base originária...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoEconomia processualassegurar uma duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC), garantindo-se a este certa cadência e racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaencontra - intimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoAspectos introdutóriosdistribuir sua ação, sendo algumas destas, segundo a melhor doutrina (THEODORO JUNIOR, Humberto, 2021):- (i) competência originária...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciaNão obstante, algumas ações podem ser de competência originária dos tribunais (ações hierárquicas), como é o caso, por exemplo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioserem filiados a um partido político, os candidatos a Governador e Vice-Governador devem (art. 14, §3º, CF): (i) ter nacionalidade...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoOrdem cronológica para o julgamentoduração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1234567
