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Nacionalidade originária” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoReadaptação

    vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022) e, a depender da situação, pode se dar de forma originária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoPagamento em consignação

    conservação do bem, inclusive por sua perda.Assim, realizar o pagamento não apenas livrará o devedor de sua obrigação originária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    pode ser revista (p. ex., casos de competência originária do STF - art. 102, II e III, CF).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    de injunção - para os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCompetências

    Ministros e o Procurador-Geral da República.Além deste peculiar e importantíssimo papel, o STF também tem a competência originária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Mesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade