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Nacionalidade derivada” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão ou reformador: previsto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoReceitas

    que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoIdentificação profissional

    Direito do Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoArquivamento

    Na ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoMediante requerimento

    oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade policial e também promovendo a ação penal privada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoFraude à execução

    Trata-se de crime de ação penal privada, sendo necessária a apresentação de queixa crime.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    de injunção - para os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    (DOS SANTOS, 2022).Assim, e ao revés do que se imagina, a atividade privada integra sim as estruturas do SUS, o qual é composto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único