Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nacionalidade derivada” em ConceitosConceitoHomicídio doloso majoradorazões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoReversãodepender da situação, este pode ser originário (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoAtos jurídicos lato sensuHá autonomia privada.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoManifestação de vontade no plano de validadee da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à liberdade das partes para transacionar.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoAção penalincondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral, de iniciativa privada...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisfunção em íntima observância aos princípios constitucionais processuais.Nesta toada, além de ter em mente a celeridade, racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoFormas de Provimentodepender da situação, pode se dar de forma originária (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoCompetênciasreceber, processar e julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências12345...16
