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Nacionalidade derivada” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder Público como da iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    fornecimento de energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado e iniciativa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoDefinição de obrigação

    número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à autonomia da vontade privada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoSeguridade social

    compreendido como União, Estados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPoder constituinte originário

    disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade absoluta.Quem estabelece os limites ao poder (derivado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    encontra - intimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoEconomia processual

    assegurar uma duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC), garantindo-se a este certa cadência e racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoAgentes Públicos

    que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade deriva...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos