Busca AIConceitosTodas as Áreas“Multa” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelprevisão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também a pena de multa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoPublicidade enganosa como crimecomo o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de detenção de três meses a um ano e multa...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoCompetênciasdiscutir penalidades impostas pelos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (p. ex., eventual multa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoCompetências dos tribunais de contaspúblicos (art. 71, CF).Além de poder aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, os TC’s também podem - e devem - aplicar multas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoHipóteses de sub-rogaçãoa dívida não paga pelo devedor e, por consequência, exigirá desse a satisfação do débito, incluindo eventuais juros e multa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoPoderesAssim, pode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderes123
