“Multa” em Conceitos

• ConceitoMulta

  Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalh...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
  • Proteção do salário mínimo
  • Multa
• ConceitoAtualização do valor das multas

  Já aquelas concernentes à segurança do trabalho implicam em multa de 5 (cinco) a 50 (cinqüenta) vezes o mesmo valor.Atenta...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Penalidades
  • Atualização do valor das multas
• ConceitoRegras gerais

  unilateralmente seus limites.Se, por exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Pagamento com sub-rogação
  • Regras gerais
• ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

  incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode substituir a pena de detenção por pena de multa...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Privilegiadoras ou minorantes
• ConceitoSem distinção de sexo

  à marginalização destas no mercado de trabalho), a Lei nº 13.467/2017, trouxe o §6º, do art. 461, à CLT, o qual prevê multa...

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Equiparação salarial
  • Sem distinção de sexo
• ConceitoPenalidades

  deixe de proceder com as devidas anotações na CTPS, poderá sofrer a correspondente penalidade, qual seja, a aplicação de multa...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Identificação profissional
  • Penalidades
• ConceitoViolação sexual mediante fraude

  Será aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Violação sexual mediante fraude
• ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

  parágrafo terceiro, há a previsão de possibilidade do magistrado deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a pena de multa...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação indébita previdenciária
  • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial

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