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Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Dentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    O Código de Processo Penal aponta que a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Pressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis