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Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    por culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    empenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    É a hipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    de ser garantir o preenchimento de funções públicas temporariamente vagas e que podem impactar na adequação do serviço público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoAgentes Políticos

    É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoServidores Estatais

    realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoDiárias

    deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor pelo período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias