Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoJusta causaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoDever de auxílioO novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoDireito adquiridotrabalhador de um prazo maior de descanso do desgaste decorrente do labor anual e reparação da integridade mental e física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoPrincípio da reparação integralA necessidade de obrigar o agente causador de um dano a reparar o prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...303132...120
