Busca AIConceitosTodas as Áreas“Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãocomo:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrimazia da decisão de méritoao crescente anseio da sociedade por respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSuperior tribunal de justiçaDe espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também De todas as matérias infraconstitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoso qual é ”toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPenalidadesgrande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo seu viés material, busca mitigar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoProibições de decisão-surpresade ofício.Portanto, além de estar adstrito aos limites da inicial e da defesa, o magistrado tem mais uma restrição material...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioNos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello (2023):“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoConselho nacional de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...666768...109