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Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Em várias matérias jornalísticas, livros e sites (até mesmo jurídicos), as três expressões são comumente usadas como sinônimos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoCaducidade

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    os serviços públicos ganham especial relevo eis que se prestam ao oferecimento de “utilidade ou comodidade material fruível...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPermissão

    públicos é uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoFundamento Constitucional

    capazes de corrigir distorções e concretizar a igualdade material nas relações econômicas.Essa base constitucional confere...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoHipóteses

    Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses