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Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoCritérios do edital

    do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPolítica Tarifária

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Se o ato violador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    e de resultado substancialmente adequado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.- Telecomunicações e radiodifusão.- Matéria financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república