Busca AIConceitosTodas as Áreas“Moralidade administrativa” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosDestaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialprincípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoConfissãoautoridade judicial não competente para processamento da ação penal, ou perante autoridades policiais, parlamentares ou administrativas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoJurisdição voluntáriaAlguns doutrinadores afirmam que na jurisdição voluntária, também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoCoaçãoEssa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDireitos políticosconfiguram-se na participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoaplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de demandas administrativas...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasObs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...293031...39