Busca AIConceitosTodas as Áreas“Moralidade administrativa” em ConceitosConceitoPrincípio do contraditóriono artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAlém disso, os TRT’s também são dotados de autonomia administrativa e financeira, podendo elaborar seus próprios regimentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoConfissãoautoridade judicial não competente para processamento da ação penal, ou perante autoridades policiais, parlamentares ou administrativas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialprincípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasdeterminados grupos, como crianças e idosos.A publicidade enganosa ou abusiva, prevista nos artigos 36 a 38, também constitui modalidade...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoInvasão de dispositivo informáticoNessa modalidade equiparada, o crime é de ação múltipla ou conteúdo variado, podendo o agente praticar uma ou várias das...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoResponsabilidade civil e penalda responsabilidade penal.A diferença entre as duas espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoIntervenção da união dos estadosDestaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...293031...40
