Busca AIConceitosTodas as Áreas“Moralidade administrativa” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresquestões de interesse local, como coloca o art. 30, da CF (BARROSO, 2020).Para tanto, os municípios possuem autonomia administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualsexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDefensoria públicaindependência indispensável ao exercício da sua função, à Defensoria Pública são asseguradas sua: (i) autonomia funcional e administrativa...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPagamento em consignaçãoforma e tempo inicialmente acordados, a legislação prevê a possibilidade de realização da consignação do pagamento, modalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaPor motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoHomicídioO homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoEstuproO estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstupro1...242526...40