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Monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoConceito

    separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEconomia processual

    algo era de fato decidido, a tutela oferecida muitas vezes já não tinha eficácia alguma às partes litigantes, situação esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Esta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    essencial da relação de trabalho é o estabelecimento do que seria a jornada laborativa, eis ser necessário assegurar que esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    última a destituição do cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades