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Monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    supremacia do interesse público arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoCritérios

    interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios