“Monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoFaltas
Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoNormas fundamentais
litigantes.As normas fundamentais orientadoras do processo civil, passam, portanto, a ter viés constitucional, situação esta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoQuitação
CC, art. 324).Quando não houver disposição acerca das despesas necessárias para realização do pagamento, presume-se que estas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoNormas de proteção
e suas consequências sejam vistos como situações normais e aceitáveis, o Direito do Trabalho surge e, pensando no bem-estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCondições de segurança
inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que trabalham em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoProteção da confiança
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoResolução de Disputas
e 2º, da Lei nº 9.307/1996) e da mediação em conflitos envolvendo particulares e a Administração Pública, alternativas estas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas