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Monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    /1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético de garantir dignidade e bem-estar...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrevidência social

    contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa usufruir de algum benefício previdenciário, deve ser filiado ao sistema e estar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    do que se verifica nas atribuições administrativas, os Municípios não entram na distribuição de competências, estando estas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoUsuários

    Administrativo, a prestação de serviços públicos tem seu regramento espalhado entre diversas normas, entre estas, a Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    a Justiça Estadual é composta, em 1ª instância, pelas Varas Comuns, que podem ser divididas de acordo os assuntos por estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmpregador

    Leis do Trabalho (CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoFérias coletivas

    obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas