JurisHand AI Logo
|

Monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    O conceito de seguridade social tem início nas atividades da Igreja Católica e de alguns particulares, estas imbuídas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoSegurança jurídica

    público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses de relativa discricionariedade da Administração Pública.Ou seja, além de estar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    administrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoContribuições sociais

    texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito, sendo estas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCompensação de horas

    mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Sobre a duração do contrato de trabalho, esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro