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Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano (arts. 63 a 66, da Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoServiço militar

    Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoEmancipação

    sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Sobre a previdência social, a ideia do legislador constituinte...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    por meio da repartição constitucional de competências legislativas e de governo, a qual dá a todos os entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPoder constituinte

    modos de convivência na sociedade política.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte