Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoUnidirecionalvalor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoReversãoPública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoMunicípiosEnquanto entes federativos, possuem, também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoSequestro e cárcere privadoA conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoLicitaçãotoque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoMoralidade administrativaFederal (art. 37) como no ordenamento jurídico como um todo (p. ex., Lei nº 9.784/1999), deve buscar a realização de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoIndenizações3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...939495...116
