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Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    delimitados (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como ferramenta de limitação e orientação das atividades do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Admite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoLegalidade material

    todas as “regras do jogo" do processo pelos litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Como já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPoder judiciário

    supre uma omissão legislativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    competições esportivas, seus concorrentes e sua disciplina.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoJustiça federal

    de varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados