Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivoso serviço público é uma das melhores expressões de atividade administrativa voltada para um bem maior, eis ser “toda atividade...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoIncumbências do orgão nacionalAinda que de baixa complexidade/periculosidade, o exercício de qualquer atividade laborativa traz riscos à saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoCaracterizaçãoIsto porque, o trabalhador em si é um fator de risco, razão pela qual o exercício de algum labor, por mais simples que seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoum mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoe hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente federativo, ou seja, deve ser exercida de forma descentralizada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPeso máximoO simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasé exposto.O adicional de periculosidade é devido ao servidor se expõe a riscos no exercício da sua atividade (por exemplo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoE, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...787980...116