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Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoTermo

    extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas não a aquisição dos direitos e os deveres inerentes ao negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoFormação de municípios

    autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão constitucional, possuem competências próprias e um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoFérias anuais

    usufruir das suas férias (arts. 130 e 134, da CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoCondição

    todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoFormação de estados

    Havendo a aprovação popular pela formação do novo Estado, são ouvidas as Assembleias Legislativas dos entes federativos envolvidos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é da essência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este bem-estar maior e coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoApropriação de tesouro

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro