Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoAlteração de limitesde “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicomodo optativo pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoMinistros de estadoEstado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPrescriçãoAssim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoSalário mínimocamadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoRegime de precatóriosO regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregogarantia do exercício do contrato de trabalho dentro de padrões mínimos de dignidade humana....TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...454647...116
