Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoCrimes de Consumoem condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumodo consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoBem de família legalpenhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma legislativo, ampliou a impenhorabilidade...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoRevisão de cláusulas abusivasO Código de Defesa do Consumidor, ao consagrar a possibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoResolução de Disputasvoltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalNo caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoProrrogaçãoaos arts. 42 a 53.Dentro das diversas regras de fixação da competência, temos aquelas que dispõe sobre as competências absolutas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...212223...116
