Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicodescrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Uma das principais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoEstabilidadeNos termos, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoExtinção da ConcessãoComo é normal a todo vínculo pactuado, o contrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoDuração razoável do processoJudiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoCidadaniada vida do Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoPermissãode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoSaúdeterceiros que se abstenham de prejudicar o exercício do seu direito à saúde; e (ii) positiva, conferindo ao indivíduo o...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúde1...109110111112113